[Gesac. AC] Fwd: Chamada Pública Tecnologias para o Desenvolvimento Social: MCT e Finep

Quinta Maio 14 01:49:21 BRT 2009

Olá pessoal!

Vocês se lembram  que lhes enviei a chamada pública sobre o edital da Finep
e MCT?

Conheçam aqui:
http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf

Ela tem duas linhas, A e B:

1.1.  Linha Temática A
     Desenvolvimento de Tecnologia Social em contextos produtivos de
     empreendimentos econômicos solidários, em territórios urbanos ou
rurais, que
     contribuam para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e para
o
     desenvolvimento territorial sustentável e solidário.

1.2.  Linha Temática B
     Implantação de Centros de Inclusão Digital em territórios rurais, que
contribuam
     para a democratização do acesso às tecnologias de informação e
comunicação.

Enviei para todos de nossa rede pois a linha B,  poderia receber a
contribuição de muitos de vocês. Tomem nota do e-mail de Galdino, que se
dispõe a esclarecer dúvidas acerca da ação de implantação de centros de
inclusão digital. vgaldino em finep.gov.br

Mas também quero apontar a necessidade de conhecerem melhor a linha A, a
qual Gabriela dá informações preciosasno e-mail  abaixo, relativas a
Economia Solidária (cooperativas, clube de trocas e empreendimentos
autogestionários). Há muito pouco conhecido do Norte sobre esse importante
tema.

Abraços,
Alcione

---------- Forwarded message ----------
From: Gabriela Cavalcanti Cunha <gabriela.cunha em mte.gov.br>
Date: 2009/5/13
Subject: ENC: Chamada Pública Tecnologias para o Desenvolvimento Social
To: alcica em gmail.com
Cc: Vinicius Galdino <vgaldino em finep.gov.br>

 Querida Alci,

seguem informações sobre a Chamada Pública de Tecnologias Sociais da FINEP,
instituição que tem um Termo de Parceria com a SENAES/MTE para executar
ações de produção e disseminação de informações e conhecimentos apropriados
à economia solidária (incubação de cooperativas, mapeamento da economia
solidária, estudos e pesquisas, tecnologias sociais).

O presente edital também tem a ver com esta parceria, sua Linha A é voltada
para tecnologias sociais para a economia solidária.

Como pode ver na mensagem do nosso Diretor de Estudos e Divulgação, o
proponente do edital deve ser um órgão estadual que trate de ações de C&T,
ou uma instituição da administração indireta estadual com C&T como missão
(por ex. uma Fundação de Apoio à Pesquisa).

Porém, o edital também dá grande ênfase ao arranjo institucional, ou seja, a
rede de parceiros apresentados na proposta, e também que as instituições
locais procurem se articular para enviar uma proposta conjunta para o seu
estado.

O prazo é 25 de maio próximo, mas gostaríamos de enfatizar que os órgãos
enviem suas propostas, mesmo se ainda houver ajustes a serem feitos. É claro
que as instituições devem dar o máximo para uma boa proposta, mas,
respeitando os critérios de avaliação, a comissão de seleção tem alguma
margem para solicitar o ajuste de determinados pontos em propostas que
julguem merecedoras de serem aprovadas (conforme Portaria 127/2008), e os
ajustes realizados serão submetidos à aprovação nos prazos estabelecidos
pela instituição responsável, no caso a FINEP. Lembro também que o edital
prevê que no mínimo 30% dos projetos aprovados sejam das regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.

Por isso, recomendo que as instituições interessadas entrem desde já na
página da FINEP e acessem o FAP (Formulário de Apresentação de Projetos)
deste edital, para terem uma idéia dos campos a serem preenchidos e das
informações que serão necessárias.

http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/fap.asp

Estou à disposição para quaisquer dúvidas, em especial sobre a Linha A.

Também os parceiros da FINEP se colocam à disposição para esclarecimentos em
relação à Linha B, ou ao edital como um todo, ou o preenchimento do FAP.
Neste caso, podem entrar em contato com Vinícius Galdino, no email:
vgaldino em finep.gov.br

Agradecemos muito pelo apoio na divulgação e mobilização junto às
instituições, particularmente as da Região Norte. Infelizmente não deu pra
fazer esta articulação junto a vocês antes da Oficina de Divulgação do
Edital na Região Norte (realizada em Belém no último dia 8), mas esperamos
que os proponentes locais possam contar com a parceria importantíssima do
GESAC para a implementação dos projetos nesta Região.

Abraços solidários,

*Gabriela Cavalcanti Cunha*

Gestora Governamental

Secretaria Nacional de Economia Solidária - Ministério do Trabalho e Emprego

Esplanada dos Ministérios, bloco F, sala 347

Tel: (+61) 3317-6924 ou 6308

gabriela.cunha em mte.gov.br

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*De:* Roberto Marinho Alves da Silva
*Enviada em:* sexta-feira, 27 de março de 2009 19:56
*Para:* Larissa; R.T. NEDER; redeabelha em yahoogrupos.com.br; Fórum Brasileiro
de Economia S ; cfesbrasil em yahoogrupos.com.br; rede_gestores em yahoo.com.br;
rts.comite-bounces em listas.rts.org.br; Proninc - SENAES
*Cc:* Maurício Sardá Faria; Anderson Brito Pereira; Dione Soares Manetti;
Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça; Carlos Frederico Cerqueira de Moura Fé;
Gabriela Cavalcanti Cunha; Fábio José Bechara Sanchez
*Assunto:* ENC: Chamada Pública Tecnologias para o Desenvolvimento Social
*Prioridade:* Alta

Estimados/as da economia solidária e tecnologias sociais,

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) publicou essa semana um edital
de chamada pública de projetos de Tecnologias para o Desenvolvimento Social.
Está disponível no seguinte endereço:

http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf<http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf>

O Edital de R$ 34 milhões tem duas linhas de ação:

*1.1. Linha Temática A: *Desenvolvimento de Tecnologia Social em contextos
produtivos de empreendimentos econômicos solidários, em territórios urbanos
ou rurais, que contribuam para a redução da pobreza e das desigualdades
sociais e para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário.

*1.2. Linha Temática B: *Implantação de Centros de Inclusão Digital em
territórios rurais, que contribuam para a democratização do acesso às
tecnologias de informação e comunicação.

O edital está direcionado para os governos estaduais (por meio de suas
respectivas secretarias de ciência e tecnologia ou órgãos que tratem das
ações de ciência e tecnologia). No entanto, o Edital estabelece a
necessidade de articulações institucionais para viabilizar as propostas.
Uma das características gerais é (grifos nossos):

c) descrever detalhadamente a articulação institucional no(s) território(s),
relacionada ao objeto da proposta, com destaque para as relações existentes
entre *redes de empreendimentos econômicos solidários*, empresas,
cooperativas, *instituições de ensino e pesquisa*, instituições do Sistema
S, *fóruns de entidades de apoio e fomento à Economia Solidária e à
Tecnologia Social*, associações de classe ou empresariais, municípios, entre
outras;

Entre outros avanços, deve ser considerado na Linha A:

“a metodologia de desenvolvimento de Tecnologia Social deve incorporar o
conceito de adequação sociotécnica, em pelo menos uma das seguintes
modalidades: (i) incorporação de conhecimento científico e tecnológico
existente e (ii) geração de conhecimento científico e tecnológico novo. Em
ambos os casos devem ter aplicação em produtos e processos produtivos dos
empreendimentos”.

Na linha B também temos avanços importantes, entre outros a opção pelo
software livre:

“os centros de inclusão digital devem usar preferencialmente softwares de
plataforma aberta e não proprietária;”

Com essa chamada pública temos alguns desafios e proponho alguns desafios:

a)    Os fóruns e redes de Economia Solidária deveriam estudar bem o edital
e iniciar diálogos nos governos estaduais, nas secretarias de ciência e
tecnologia, conjuntamente com as áreas dos governos estaduais (onde houver)
que tratam das ações de economia solidária;

b)    É fundamental a articulação das Redes e Fóruns de Economia Solidária
com as entidades participantes da Rede de Tecnologias Sociais (vejam no
site: www.rts.org.br) e com as Incubadoras de Economia Solidária (nas
universidades, incubadoras públicas e da sociedade civil);

c)     Também é necessário mobilizar os Conselhos Estaduais de Economia
Solidária, onde houver para esse diálogo;

d)    Temos que buscar articulação também com os sujeitos e órgãos
relacionados aos Territórios de Cidadania e dos Territórios de Inclusão
Digital, que têm certa prioridade no Edital;

e)    A Rede de Gestores Governamentais de Políticas Públicas de Economia
Solidária deveriam articular iniciativas conjuntas com os governos estaduais
e municipais e com esses demais atores acima listados...

Ou seja, não tem como um ator tentar encarar sozinho essa proposta. O
desenho institucional participativo poderá dar um rumo adequado aos projetos
em benefício dos Empreendimentos Econômicos Solidários.

Além disso, temos consciência de que é uma grande oportunidade para
avançarmos na integração entre Tecnologias Sociais e Economia Solidária,
favorecendo o acesso aos EES que mais necessitam de conhecimentos e
tecnologias apropriadas à sua realidade.

A SENAES e a área de tecnologias sociais da FINEP estão discutindo a
possibilidade de realização de eventos regionais para mobilização e
discussão do edital. Vamos mobilizar os nossos parceiros nessa empreitada.
Estamos realmente empolgados com essas possibilidades.

Enfim, gostaríamos de parabenizar a equipe da FINEP e de contar com os
esforços de todos/as para a divulgação e para que os objetivos dessa
iniciativa sejam realmente alcançados.

Abraços,

*Roberto Marinho Alves da Silva*

*Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação*

*Secretaria Nacional de Economia Solidária*

*De:* Carlos Eduardo Sartor [mailto:csartor em finep.gov.br]
*Enviada em:* quarta-feira, 25 de março de 2009 12:22
*Para:* ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
*Cc:* Mauricio Broxado de França Teixeira; Marco Augusto Salles Teles
*Assunto:* Chamada Pública Tecnologias para o Desenvolvimento Social
*Prioridade:* Alta

Prezado Roberto,
Foi lançada a Chamada Pública em referência no Portal da FINEP.

Está disponível no seguinte endereço:

http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf<http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Desenvolvimento_%20Social_2009.pdf>

Solicitamos apoio da SENAES para a divulgação junto às secretarias,
superintendências, departamentos ou coordenações de Economia Solidária nos
governos estaduais, para que dialoguem com as secretarias ou órgãos
estaduais responsáveis pela política de Ciência, Tecnologia e Inovação
visando a construção das propostas na Linha Temática A da Chamada Pública.

Mais uma vez, agradecemos pelo apoio.

Att.,

Carlos Sartor.